André Heráclio do Rêgo
Université Paris Ouest Nanterre La Défense
/CRILUS
Jaime Cortesão (1994:18-19) atribuía uma grande importância à literatura dos Descobrimentos portugueses nos vários continentes, nos séculos XV e XVI. Segundo ele, esses relatos, de importância decisiva para a História e a Geografia, seriam o fundamento de uma cultura nova “de base experimental e tendência crítica”, por oposição “a uma cultura anterior, estritamente ocidental, fundada sobre a autoridade clássica”.
Gilberto Freyre (1953:103) chegou mesmo a atribuir aos representantes dessa cultura de base experimental, fundada no “saber da experiência feito” de que falava Camões, uma capacidade para a “observação não apenas científica ou paracientífica, mas amorosa”.
Os portugueses, nesse sentido, teriam “universalizado” as ciências naturais – aí incluídas logicamente a História e a Geografia -, dando-lhes por campo de estudo quase todo o planeta (Cortesão, 1994: 18-19).
Não obstante, essa literatura possui algumas peculiaridades. Uma delas diz respeito à verossimilhança. Com efeito, dada a dificuldade ou mesmo impossibilidade de uma verificação absolutamente científica, essa verossimilhança, nas palavras de Luiz Costa Lima, tem por exclusivo lastro a capacidade retórica com que é formulada, e não seria necessário estabelecer diferenças definitivas entre os relatos verídico e ficcional. Para que estes relatos fossem convincentes, do ponto de vista da retórica, bastaria, em princípio, que “o estranho e nunca visto fosse mostrado como ‘semelhante’ ao sabido pelo ouvinte ou leitor” (Lima, 1997: 216).
Nesse contexto, nessa tensão entre o verdadeiro e o fictício, devem ser considerados os aspectos maravilhosos dessas narrativas:
Luiz Costa Lima fez essa reflexão a propósito da Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto, mas ela pode ser aplicada a outras obras, literárias e não literárias – se é aqui pertinente fazer-se esta distinção -, que, na Renascença e no início da Idade Moderna, descreveram as viagens e as experiências – reais ou imaginárias – dos europeus em outros continentes, em “outros mundos”, e que forneciam informações explícitas e implícitas sobre o Outro não europeu, oferecendo visões distintas e diversas de povos, lugares e coisas (Souza, 2010:123-,141-143).
Nesse sentido, a construção de alteridades decorrente dos processos de colonização, levou os europeus a erigirem e refinarem as suas próprias identidades, e “introduziu uma tensão dialética dentro do ponto de vista do mundo europeu que determinou como a Europa percebeu o mundo de fora e, mais importante, tornou-se virtualmente indispensável para a concepção de si mesma” (Bassin, 1991:764).
Fig. 1. Retrato de João de Barros (segundo uma gravura antiga), Asia de Joam de Barros, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1932.
Um dos nomes mais emblemáticos dessa literatura foi, sem dúvida, o de João de Barros. Considerado por algunso Tito Lívio português (Baião, 1932: V), começou a servir no paço real, onde, protegido de D. Manuel I, aprendeu as humanidades. Posteriormente passou ao serviço do filho do monarca, como “moço de guarda-roupa”. Foi em seguida nomeado por D. João III para a capitania do castelo de São Jorge da Mina, na costa ocidental da África, para onde partiu em 1522. Voltando a Portugal, em 1525, foi agraciado com o ofício de tesoureiro das Casas da Índia, Mina e Ceuta[1]. Em 1532, foi promovido a feitor da Casa da Índia e Mina, e neste cargo permaneceu até 1567. Nesse meio tempo, em 1535, recebeu, em mercê do rei, junto com Aires da Cunha, “sem léguas” de terras no litoral da Terra de Santa Cruz, situadas entre o que é hoje o território do Rio Grande do Norte e o do Maranhão, em cuja ocupação e colonização não teve sorte, como ele mesmo afirma:
Empobrecido pelas despesas de duas infrutíferas e danosas expedições à sua capitania, João de Barros faleceu em 21 de outubro de 1570, “entrevado, sem falar, de ar de apoplexia” (Baião, 1932: XLIV).
Como diz o ditado, “morre o homem, fica a obra”. E a de João de Barros ficou. Escrita em sua maior parte nos tempos livres que sua função de feitor da Casa da Índia lhe permitia, já que ele dava “os dias ao ofício e parte das noites à escritura”(Baião, 1932: XLIV), esta obra é ampla e variada: inicia-se com a Crônica do Imperador Clarimundo, de 1520, inclui a Gramática da língua portuguesa, de 1540 – o que o torna um dos pioneiros do gênero na língua portuguesa, e também a Cartinha, cuja edição mais antiga conhecida é a de 1539, e que foi a primeira cartilha de português com autor identificado, o primeiro bê-á-bá da língua portuguesa.
João de Barros teria deixado ainda manuscritos que não foram publicados e que se perderam, entre os quais se destaca a sua Geografia. O rei Dom Felipe I de Portugal (o Felipe II de Espanha), interessado em que se não perdesse tão valiosa obra ainda inédita, ordenou que fossem recolhidos, em 1591, os fragmentos e obras de João de Barros ainda em manuscrito. Foi possível recuperar-se cadernos relativos à Quarta Década da Ásia, e à Geografia, adquiridos a Dona Luísa Soares, viúva de seu filho Jerônimo, por quinhentos mil-réis. O rei ordenou que esses papéis fossem entregues a Dom Fernando de Castro Pereira, “fidalgo de grandes partes, e muito douto nas letras humanas”, que entretanto faleceu antes de cumprir as ordens reais. Os originais foram então recolhidos ao Convento de São Roque, em Lisboa, para que o jesuíta Cristóvão Clávio “desse fim ao livro da Geografia”, o que também não sucedeu. Os originais da Quarta Década foram entregues a Duarte Nunes de Leão, mas não foi ainda desta vez que o livro foi publicado. Certamente exasperado e impaciente com esses insucessos, Felipe I de Portugal ordenou então que Diogo do Couto desse prosseguimento às Décadas da Ásia do ponto no qual João de Barros havia parado, o que deu origem a uma obra autônoma. Finalmente, os fragmentos originais da Quarta Década de João de Barros foram entregues a João Batista Lavanha, que os organizou e publicou, quase cinquenta anos depois de compostos (Faria, 1624: 52-52v).
Fig. 2. Frontispício da Primeira Década da Ásia de Joam de Barros, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1932.
A sua obra máxima é, portanto, a Ásia – Dos feitos que os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente, dividida em quatro ‘décadas’, as três primeiras publicadas em vida do autor e a última, cujo manuscrito não foi concluído por Barros, objeto de percurso tortuoso, que acabou vindo à luz somente em 1615[3].
As Décadas de João de Barros foram das principais obras literárias do século XVI, tanto pela quantidade de fontes utilizadas, quanto pelo seu impacto. Vinham atender à necessidade de, paralelamente ao conhecimento da história portuguesa, informar-se também, sistematicamente, das “realidades históricas, políticas e culturais dos reinos e sociedades situados nas mais diversas partes do mundo conhecido”(Biederman, 2003: 33).
Com efeito, a partir da década de 1520, tornou-se, mais que possível, necessário, aplicar uma prática historiográfica antiga, a da comparação (iniciada com Heródoto e subjacente à cultura ocidental desde então), a realidades tão distantes e distintas quanto as da Ásia e da África (Biederman, 2003:43-44). João de Barros, nesse contexto, teria se utilizado de dois processos mentais aparentemente contraditórios, mas que, juntos, deram sentido e operacionalidade à sua Ásia: à medida que as descobertas portuguesas avançavam, “que o campo de visão se alargava”, os complexos fenômenos observados eram “inseridos em categorias conhecidas no Ocidente”, ou seja, as “categorias imaginárias” caracteristicamente ocidentais – vale dizer, europeias – ganhavam novos campos de ação (Biedermam, 2003: 39), o que, sem dúvida, contribuía para reduzir o estranhamento para com essas ‘outras’ realidades e para uma compreensão mais tranquila, se bem que nem sempre verdadeira, do que ocorria do outro lado do mundo.
Consciente da ousadia da empreitada, João de Barros declarou no Prólogo à Década I:
Um dos temas de que Barros tratou na sua obra, que poderíamos considerar como uma precursora das ‘histórias da expansão’ tão comuns nos meios acadêmicos e literários portugueses, e que nos traz ao cerne deste artigo, é o do sertão, ou, melhor dizendo, dos sertões, considerados sob aspectos às vezes bastante sugestivos. João de Barros tratou assim de vários sertões em sua obra máxima. A começar pelo europeu, pelo ibérico:
Como o sertão pertenceria, em todas as direções, a Castela, a única opção de Portugal seria lançar-se ao mar. Nesse sentido, uma possível interpretação do sentido da expansão ultramarina portuguesa seria a busca de outros sertões, já que os próprios eram limitados e ameaçados, a todo momento, pelo inimigo espanhol, seja a norte, seja a leste. Com efeito, os portugueses, como outros navegantes do Quatrocentos e do Quinhentos, não se atiraram ao mar pelo mar em si: o mar era caminho, era travessia, na busca de outras terras, de onde viriam as riquezas. Para João de Barros, assim, o caminho natural de Portugal era explorar e conquistar o mar Oceano, porque o sertão, esse era castelhano. Nesse contexto, destacou-se o papel do Infante. D. Henrique, o qual, ademais de lançar o país às descobertas marítimas, sempre mandava inquirir das coisas do sertão das terras descobertas e de sua geografia, das “coisas de dentro do sertão da terra”. Essa ‘busca de outros sertões’ destinava-se, entre outros, à salvação das almas dos bárbaros e idólatras. O Infante era criticado pelo fato de “as terras que buscava serem desertos de idólatras”, mas, à vista dos sucessos obtidos, passou a ser elogiado por ter aberto caminhos aos portugueses para “ganhar muita honra e terras”.
O moto das conquistas portuguesas era, assim, além da busca de riquezas, a salvação de almas, de “tantas mil almas” que o demônio mantinha presas naquelas “regiões e províncias bárbaras”. Os sertões africanos, assim, eram a terra de idólatras, de bárbaros, de cativos do diabo, e jaziam encerrados e bem esquecidos:
Fig. 3. Nos sertões da África habitavam idólatras, bárbaros, “cativos do diabo” (Africaeemendatadescriptio), Biblioteca Nacional Digital, Lisboa.
Uma parte dessas terras, desses sertões, situava-se na zona tórrida, e era, segundo os autores da Antiguidade, inabitadas e inabitáveis. Este era o principal argumento dos críticos, verdadeiros Velhos do Restelo, às iniciativas do Infante, os quais, à vista dos sucessos obtidos, tiveram que mudar de opinião.
Desse modo, uma das grandes barreiras que os portugueses ultrapassaram nas suas descobertas foi a da zona tórrida, convicção dos autores clássicos aceita pelos árabes, de que haveria uma área, na altura da linha do Equador, inabitável em função das altas temperaturas, capazes inclusive de provocar a ebulição da água. A vida seria impossível nessa zona. Talvez a houvesse, humana, mais abaixo, mas os europeus nunca poderiam entrar em contato com os assim chamados “antípodas”. Santo Agostinho foi mais além, ao negar a existência desses antípodas, já que, para ele, se o hemisfério sul fosse habitado, a mensagem do Evangelho de Cristo não poderia chegar a esses homens. Com efeito, o doutor Angélico[8] negava a existência dos antípodas porque, admitindo-a, ele negaria a unidade do gênero humano. A zona tórrida não podendo ser atravessada, segundo o ensinamento dos antigos, a admissão da existência de antípodas teria por consequência a existência de duas humanidades distintas, que se ignoravam mutuamente. Nessas condições, a mensagem evangélica perderia seu caráter universal, o que era inadmissível (Lestringant, 1997: 383).
Os portugueses foram dos que contribuíram para resolver esse dilema teológico, ao provar que a zona tórrida não somente era atravessável, como habitável – e habitada -, e ao descobrir nela uma humanidade que, sendo a mesma, era também nova, porque não conhecia a fé cristã, mas que parecia não se importar muito com esse desconhecimento. Donde surgiu um outro questionamento: provado que a zona tórrida era habitável, restava saber se esta humanidade que a habitava era constituída de homens como os outros (Perrone-Moisés, 1995:70).
Sertão era assim também a região da zona tórrida que, na opinião dos antigos, não era habitada, e não podia ser atravessada. Se fosse habitada mais abaixo, onde os ardores não eram tantos, o seria pelos antípodas, ou contrapedes, ou seja, aqueles seres que viveriam do lado contrário do mundo conhecido, o que nos leva claramente à ideia de um Outro que seria um Eu invertido.
Destacava-se, também, a busca do Preste João, que habitava nos sertões, e através deles devia ser alcançado. D. João II deu seguimento às iniciativas do Infante, sempre instruindo seus vassalos a recolherem informações do interior das terras, bem como estabelecendo feitorias no sertão para facilitar a chegada às terras do Preste.
D. João II, assim, porfiava chegar até o lendário Preste João, que depois verificou-se ser o Imperador da Abissínia, oferecendo a este monarca notícias da “grandeza de seu reino” e “como por toda aquela costa andavam seus navios”.
Chegou mesmo a mandar erguer fortalezas para facilitar a exploração dos sertões da África, tudo isto para chegar ao Preste: a “..el rei dom João […] pareceu lhe cousa mui proveitosa a seu estado, e a bem de seus naturais fazer fortaleza neste rio Sanagá, como porta por que […] podia entrar ao interior daquela grã terra até chegar ao Preste…”(Barros, 1932 [1988]:101).
Esse reino do Preste João era, mais do que nada, um território legendário. Nesses sertões suspeitava-se haver, por exemplo, um rio das Amazonas, como mais tarde seria o caso também do outro lado do mar Oceano, nos sertões da ainda não descoberta Terra de Santa Cruz:
Entre as tentativas de chegar ao Preste, já na época de D. Manuel I, conforme narrado por João de Barros, destaque-se a de João Machado e a de Francisco de Távora:
Mas João de Barros não se refere apenas aos sertões legendários da zona tórrida, dos antípodas, das Amazonas e do Preste João. Ele trata também dos sertões estranhos, diversos, onde se sobrevivia à base de sementes e raízes, de ervas e lagartixas e gafanhotos torrados. Trata-se dos sertões africanos da altura do trópico de Câncer, nos quais, nos meses mais abundantes, o único “certo comer” é o leite de gado, que também servia de bebida, já que a terra era tão estéril que quase não tinha água. Seria interessante a comparação desse povo de pastores, que somente se servia do leite de seus animais, com os vaqueiros do sertão do Nordeste do Brasil, berço da ‘civilização do couro’:
A gente que habita esses sertões era “agreste e bárbara” em leis e costumes, ademais de esquiva, mas para ela ainda havia salvação: com a proximidade da ‘civilização’, os habitantes da terra ficaram tão “domésticos” que eram os primeiros a querer negociar com os portugueses:
João de Barros no entanto estabelece uma divisão entre as gentes que habitavam esses sertões: ao norte do rio Sanagá, estavam os mouros; ao sul, os negros, embora, ao longo do tio, todos fossem “mestiços, em cor, vida e costumes”:
Os sertões africanos têm, assim, para João de Baros, representações e significações múltiplas e variadas, não obrigatoriamente convergentes.
A Etiópia, aqui entendida com a parte da África habitada pelos negros, seria assim um Paraíso “de naturais delícias”, guardado, tal como no Paraíso bíblico, por um anjo com uma espada de fogo. Mas, ao mesmo tempo, mais ao sul era habitada pelos cafres, gente sem lei, idólatras a viver no sertão. É a terra que, para Ptolomeu, era incógnita, habitada por “muitos e diferentes” bárbaros, inclusive com línguas diferentes, motivo pelo qual não possuía esta terra denominação própria:
Os habitantes dessa terra, assim, não se autodenominam, nem atribuem nome a esses sertões. Somente os povos mais civilizados, árabes e persas, “que têm polícia de letras e são vizinhos dela”, a chamam Zanguebar (Zanzibar), e a seus habitantes “zanguij”. Também são denominados “cafres”, “gente sem lei”. A terra, no entanto, é “soberba”:
Fig. 4. Os sertões africanos eram a terra dos cafres, “gente sem lei” (Carte de Payset dês PeuplesduCap de Bonne Esperance), Biblioteca Nacional Digital, Lisboa.
Os mouros, povo civilizado, habitam o “marítimo” da terra, mas fazem incursões ao interior, “e tem alguma comunicação” com os cafres. Repete-se aqui o dualismo tradicional, no estudo dos sertões, entre sertão e litoral. Essa terra, no entanto, “tão áspera e exigente” para “habitação de gente política”, possui o mais precioso dos metais, o ouro:
Há portanto um povo intermediário entre sertão e litoral: são “banduijs”, mestiços “em toda as cousas”, de mouros e cafres.
João de Barros trata também do lendário reino do Monomotapa:
Fez, assim, uma pintura admirável dos sistema econômico e social da África Oriental. Ao lado, e em complemento aos sertões ásperos, estéreis e insalubres, distantes da civilização, onde viviam os cafres feros e agrestes, o litoral habitado por povos civilizados, em cidades comparáveis às da Espanha (no sentido mais abrangente do termo): Sofala, Mombaça, Quiloa e Melinde. Enre os dois extremos, os mestiços, os banduijs (Biederman, 2003: 45-46).
João de Barros aplica o mesmo esquema aos ‘sertões asiáticos’: o de centros urbanos civilizados, semiperiferias com povos nômades e periferias com povos selvagens. É o caso de Samatra, onde a terra era povoada por mouros e gentios, os primeiros no princípio estrangeiros, que povoaram o litoral; e os segundos, autóctones, que, com a chegada dos mouros, abandonaram a costa e recolheram-se ao interior da ilha, separados por uma camada intermediária de mestiços(Biederman, 2003:47-48).
Também é o caso do reino de Sião, em que habitavam os siameses, os laos e os gueos. Os primeiros viviam nas cidades, governados por um rei; os segundos, viviam ao redor dessas cidades, necessitando o auxílio do rei siamês contra os gueos, que habitavam as serranias remotas, e comiam carne humana, e que comumente desciam à planície, às “terras chãs” dos laos, onde faziam grandes estragos (Biederman, 2003 :49).
O cenário repetia-se na Índia, onde os mouros haviam conquistado o “marítimo”, aos gentios, que habitavam os sertões. Nesses sertões, havia, no entanto, entre os gentios, grandes reis, como o de Narfinga:
Nos sertões, desta vez da Arábia, ficava, também, Meca, onde estava enterrado o corpo do Profeta. Mas também era aí que habitavam os alarves, grande ameaça para os peregrinos:
Nos sertões ficavam também cidades antiquíssimas, como Ptolomaida:
São sertões mais “pastados” que habitados, tão areentos que não há alimento nem para os homens nem para os animais. Mas existiam exceções: Lafah, verdadeiro Paraíso, terra “fértil” e “mimosa”, chamada Yaman (Iemen), que seria uma das possíveis localizações do Paraíso Terreal.
João de Barros trata até dos sertões americanos:
Apesar de sua obra denominar-se Ásia, João de Barros tratou de todos os territórios percorridos e conquistados pelos portugueses entre os séculos XV e XVI. Descreveu assim a descoberta e ocupação das ilhas atlânticas de Portugal, das costas ocidental e oriental da África e seus sertões, das viagens ao litoral do Brasil e da América do Sul, indo até a Patagônia. Tratou assim do litoral e do sertão de quatro continentes. As referências maiores são naturalmente aos sertões africanos, em função da busca do Preste João, mas também por conta do desconhecimento ainda maior dos sertões americanos, onde a colonização portuguesa ainda arranharia por algum tempo as costas atlânticas, como caranguejos, e também pelo fato de os sertões asiáticos, sobretudo da Índia, ademais de serem os mais longínquos de todos, já estavam ocupados por grandes reis, como o de Narfinga.
João de Barros retrata assim ‘diversos’ sertões: da Arábia, onde ficava Meca; da Índia, do Ceilão, do Sião, da Patagônia, entre outros. Para ele, o sertão era a terra dos alarves, de gente muito bestial – os cafres, de gente mui agreste e bárbara, sendo povoada mais de bestas feras que de homens. Esses sertões são o Outro, que justifica e dá importância ao Império Marítimo tão decantado. São o sujeito oculto, a base da expansão marítima portuguesa, seja no que se refere a sua partida, seja no que se refere a sua chegada. Nesse sentido, a vocação marítima e atlântica de Portugal é, também, uma vocação sertaneja, a de buscar ‘outros sertões’, já que os próprios eram limitados.
A representação desses sertões é prenhe de referências antigas e medievais. É, de certa forma, a transposição para ‘outros mundos’ das experiências e vivências familiares aos portugueses, muitos deles saídos do sertão lusitano e ainda impregnados da visão de mundo medieval. Não é à toa, nesse sentido, que antes de ser historiador, geógrafo e gramático, João de Barros tenha sido autor de um romance de cavalaria, gênero literário medieval por excelência.
Referências bibliográficas
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SOUSA VITERBO. Boletim da segunda classe, I, p. 69, apud BAIÃO, op. cit., p. L.
[1]A Casa da Mina era uma espécie de repartição alfandegária, para onde eram encaminhadas as mercadorias vindas das possessões portuguesas de além-mar.
[2] A ortografia desta e das demais citações de João de Barros foi modernizada.
[3]Para maiores detalhes, ver Baião, 1932: p. LVIII a LXXXII.
[4]Conquanto tenha decidido modernizar a ortografia das citações de João de Barros, conservo a grafia da palavra ‘sertão’ conforme o original, em todas as citações, para dar uma ideia da diversidade como era escrita no século XVI.
[5]Alarves, originalmente, era uma das denominações dos beduínos árabes. Vale por boçal, rústico.
[6]Azenegues são os que pertencem às tribos mourisca do Saara Ocidental e do Noroeste da África.
[7]Jalof é a terra dos jalofos, tribo da África ocidental.
[8]“Quanto ao que se diz de haver antípodas, isto é, homens que marcam as suas passadas contrárias aos nossos pés pela parte oposta da Terra onde o Sol nasce quando entre nós se põe, nenhuma razão há para o crer. Ninguém refere que o tenha sabido por qualquer conhecimento histórico. Apenas se conjectura pelo raciocínio: a Terra, diz-se, está suspensa no interior da abóbada do Céu – e para o mundo o lugar de baixo é o mesmo que o lugar de cima. Disto se conclui que a outras parte da Terra, que está do lado de baixo, não pode deixar de ser habitada por homens. Não prestam atenção a que, embora se creia que o mundo tem uma forma esférica e redonda, e embora se demonstre isto com algum argumento, - não se segue daí que essa parte da Terra não esteja coberta de massas de água; e, mesmo que esteja seca, nem daí se pode logo concluir necessariamente que tem homens. Mas, porque a Escritura não mente, ela que baseia a confiança nos fatos narrados pelo cumprimento fiel das suas predições, - seria demasiado inverossímil afirmar-se que alguns homens tenham podido navegar através da imensidade do Oceano até chegarem à outra parte onde também se teria estabelecido o gênero humano procedente do primeiro e único homem” (itálicos meus. Santo Agostinho, 2000: 1477.)
[9]Abissínios.
[10]Benin ?
[11]Beduínos.
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Pour citer cet article:
REGO, André H. «Os sertões de João de Barros», Plural Pluriel - revue des cultures de langue portugaise, n°11, automne-hiver 2012, [En ligne] URL: www.pluralpluriel.org. ISSN: 1760-5504.
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