Monika Świda
Universidade Jagellónica de Cracóvia
Oliveira Martins – historiador oitocentista
A História da Civilização Ibérica e a História de Portugal de Joaquim Pedro de Oliveira Martins fazem parte dum empreendimento gigantesco, delineado e parcialmente levado a cabo por este autor, nomeadamente do projecto intitulado Biblioteca das Ciências Sociais, concebido como o compêndio dos conhecimentos da época na área das ciências sociais (no sentido mais largo, abrangendo também a história) e preparado com o intuito expressamente divulgador. A ideia saiu da mente de Oliveira Martins que ainda que não fosse historiador de profissão[1], incumbiu-se desta missão que exercia conjuntamente com o trabalho profissional.
Os primeiros volumes da Biblioteca seguem-se com intervalos muito curtos: a série inicia-se em 1878 com a publicação d’O Helenismo e a Civilização Cristã, seguido, em 1879, pela História da Civilização Ibérica (redigida ainda em 1878) e pela História de Portugal, continuando, em 1880, com O Brasil e as Colónias Portuguesas e com Elementos de Antropologia, sendo o ano de 1881 o da edição de Portugal Contemporâneo, d’As Raças Humanas e d’A Civilização Primitiva, seguidos, em 1882, por Sistema dos Mitos Religiosos, e em 1883, por Quadro das Instituições Primitivas e O Regime das Riquezas, terminando em 1884, com Tábuas de Cronologia e Geografia Histórica (cuja introdução é a Teoria da História Universal) e em 1885 História da República Romana (Ponte 1998: 17)[2]. A ideia da criação duma colecção das obras para um público mais vasto foi a expressão da crença no efeito regenerador da educação geral da sociedade, representada por Alexandre Herculano e transmitida ao grupo da Geração de 70, de quem era considerado mestre espiritual.
Além de historiador, Oliveira Martins é também conhecido como artista, escritor, político, sociólogo. Raul Leal designa-o como o “sociólogo esculpindo na história o modelo artístico da sua ciência”, ou seja sociólogo que se serve da história como instrumento de verificação experimental das verdades das ciências sociais (Leal 1945: 89) ou filósofo da história.
As principais influências
Foi numerosas vezes constatado o eclectismo de Oliveira Martins e a sua resistência à imobilização em sistemas filosóficos, que segundo Pedro Calafate (1985: 45) não deve ser a causa de depreciação, mas o sinal da abertura mental. Por este motivo, o número das fontes às quais o historiador foi buscar as suas ideias é considerável e muitas vezes surpreendente, de modo que algumas influências se contradizem e dentro do seu ideário lutam pelo predomínio sobre as outras. É lugar comum o enraizamento martiniano na ideologia positivista, sendo a sua obra impregnada por racionalismo, naturalismo e organicismo, assim como as teorias de Hyppolite Taine. Nos textos da História da Civilização Ibérica e História de Portugal torna-se patente a influência das ideias de Herbert Spencer que se evidencia na convicção da existência dos paralelos entre o desenvolvimento da sociedade e do organismo vivo, o que se traduz na aplicação das leis da evolução orgânica à comunidade humana; como sublinha Pedro Calafate, foi este modelo que permitiu introduzir as metodologias de análise idênticas às científicas, (1985: 55). É também inegável a adopção do método dialéctico de Hegel, sendo esta vertente responsável pelo afastamento do historiador do positivismo. De Hegel aceita Martins também a noção da alma colectiva (Ponte 1998: 30-31). Muitos estudiosos reparam na filiação do método historiográfico de Martins com Michelet e Carlyle, com o historiador inglês sobretudo no que diz respeito à concepção do herói (Matos 1992: 481). Da mesma maneira, nota-se como fundamental o impacto que exerceu sobre Oliveira Martins (sobretudo quando jovem) o mestre da Geração de 70, Alexandre Herculano[3], de modo que seja possível demonstrar a evolução das ideias de Oliveira Martins pela libertação da forte influência do solitário de Vale de Lobos em direcção à formulação da própria metodologia e pensamento sobre a história e ao alcançamento da visão crítica da obra do mestre[4].
Também não é lícito negar a fascinação do jovem adepto do socialismo por Proudhon e a sua recusa da adopção de Marx e dos seus discípulos (Albuquerque 1988: 48 e ss.), assim como a definição da própria posição no âmbito do socialismo de cátedra. Fernando Catroga distingue os pensadores que influenciaram a visão martiniana da sociedade (Proudhon, Krause, Laveleye, Schaeffler, Lilienfeld, Bluntschli) dos que contribuíram para a sua teoria da história: Vico, Herder, Michelet, Hegel e Proudhon, e depois Hartmann e Schopenhauer (1999: 398 e ss.). Georges Le Gentil acrescenta a esta lista alguns nomes, tais como Ranke, Lazarus, Gobineau ou Creuzer (1935: 39-52), enquanto Martim de Albuquerque encontra na História de Portugal os traços da leitura de Burckhardt no retrato de D. João II (1988: 64).
Mesmo se o método da aplicação das leis naturais ao processo histórico fosse positivista, assim como, no fundo, a identificação principal de Martins, o historiador quebraria constantemente as regras fundamentais da historiografia positivista, ou seja a imparcialidade e a abstenção da formulação de qualquer juízo sobre os factos, dado que as suas obras foram escritas segundo os esquemas baseados nos juízos pressupostos muito fortes e explícitos (o que há-de evidenciar a análise das estruturas profundas), de maneira que toda a constituição da obra fosse subordinada a estas pressuposições (Collingwood 1986: 170-171). Na historiografia positivista esta ficção da possibilidade da imparcialidade do historiador (desmascarada por Hayden White) foi o fundamento da classificação da história como ciência, sendo por isso especialmente relevante, assim como é significativa a quebra desta regra por parte de Oliveira Martins, que se evidencia no nível da reflexão na sua Teoria da História Universal.
História da Civilização Ibérica e História de Portugal
As obras analisadas, a História da Civilização Ibérica e a História de Portugal, representam os modos divergentes da escrita da história. O significado inigualável da História de Portugal no domínio da existência simbólica da nação, na obra da apreensão e interpretação do destino português é sublinhada por quase todos os investigadores que se pronunciam sobre este texto, até ao ponto da sua colocação no conjunto muito significante de três grandes livros sobre Portugal, constituído por Os Lusíadas, a História de Portugal e a Mensagem (Saraiva 1990: 102). A importância da História de Portugal foi numerosas vezes sublinhada ou referida por Eduardo Lourenço, que afirma ser a obra de Oliveira Martins a “única remeditação global do devir e destino colectivos” (1978: 23). Quase todos os comentadores desta obra assinalam o facto da redescoberta e interpretação simbólica do sebastianismo, operada pelo historiador, que deste modo definitivamente entrou no conjunto dos elementos essenciais que definem o ser colectivo português[5].
Neste artigo, pretendemos analisar ambos os textos, a História da Civilização Ibérica e a História de Portugal, de acordo com as teorias de Hayden White que afirma que as obras historiográficas são sobretudo artefactos verbais, devendo ser analisadas, em primeiro lugar, como textos. O propósito deste estudo é então a identificação das estruturas que enformam a actividade historiográfica martiniana (através do método elaborado por White) e a tentativa da explicação neste plano das diferenças, desde sempre referidas pela crítica, entre estas duas visões tão distintas da história portuguesa, escritas num tão curto espaço de tempo.
Organicismo da História da Civilização Ibérica
De acordo com as propostas teóricas de Hayden White[6], podemos admitir que a visão do processo histórico adoptada por Oliveira Martins na História da Civilização Ibérica é organicista[7]. O historiador aplica as leis naturais do universo ao processo histórico, concebendo-o como o ciclo de nascimento, formação, maturidade, decadência e finalmente morte[8] (este carácter holístico, emprestado de Vico, revela-se aqui especialmente relevante, visto que autoriza a atitude optimista[9]). A projecção das leis naturais para o processo histórico como que elimina o carácter aniquilador do tempo, visto que o processo é inevitável, mas também repetitivo.
A aplicação das leis que regulam a existência dos seres vivos não é, para Oliveira Martins, simplificadora, pelo contrário: assim seria (na sua opinião) se o historiador adoptasse as leis da lógica ou matemática (1994: 215), que encarnam o espírito mecanicista. Por motivo da aceitação desta atitude holística até a visão da decadência, o conceito-chave da cultura portuguesa da segunda metade do século XIX e primeiras décadas do XX, é na História da Civilização Ibérica positiva, graças à sua ligação indissolúvel à força de criação – a tensão entre a vida e a morte, a identificação da força da destruição com a da criação faz com que a decadência seja considerada inevitável, mas também indispensável – sendo o Estado, o espaço em que estas duas forças se encontram.
O modo de explicação organicista de Oliveira Martins parece não ser discutível – toda a sua narração é uma tentativa da integração de todos os elementos do campo histórico num processo mais vasto, sendo as relações microcosmo-macrocosmo o modelo e a fonte das metáforas da sua história. O próprio objectivo da História da Civilização Ibérica é concebido como a apresentação da formação e consolidação do espírito ibérico, que é de uma importância superior em comparação com os elementos tais como as fases do processo ou indivíduos/comunidades que nelas se manifestam – mesmo o momento culminante desta evolução, o ponto de chegada da epopeia do espírito, o século XVI, é apresentado como uma das fases, a mais nobre e influente, mas logo seguida por outras, já decadentes – o que conta então mais na narrativa de Martins é o processo que abrange todo o universo. Como nota White, este endireitamento para o telos do processo histórico é muito característico para os historiadores organicistas, e na obra de Martins esta inclinação é indubitável (1975: 16). O historiador organicista também faz questão de procura de leis, princípios ou ideias que governam o universo: são estas ideias que a narrativa tem que indispensavelmente evidenciar de maneira que o processo histórico ganhe o cunho de integrativo (e não de redutivo, como no caso de mecanicistas). Portanto, é inegável em Oliveira Martins a constante preocupação pela demonstração da integração e da unidade do processo histórico.
A visão orgânica da sociedade é pelo historiador explicitamente exposta em vários lugares da obra, sendo a comunidade em primeiro lugar um organismo, cujo desenvolvimento deve inevitavelmente imitar todas as fases do crescimento e do esmorecimento dum ser vivo - “as nações são, com efeito, seres colectivos, e o seu desenvolvimento é em tudo análogo ao dos seres individuais. A biologia, ou ciência de vida, abraça também a história dos povos” (Martins 1994: 314), e “as sociedades obedecem a leis de uma biologia, diversa da individual nos aspectos, mas em essência idêntica” (Martins 1994: 211). Ao falar da nação, Martins emprega a metáfora do corpo colectivo, que tem os seus “órgãos e funções exteriores” (1994: 261), e no nível superior, os sentimentos que o põem em desenvolvimento. A evolução[10] da sociedade é apresentada de maneira inequivocamente organicista, sendo bem visível a sua finalidade:
A sinédoque como base da prefiguração do campo histórico
Torna-se patente a característica de sinédoque do discurso de Martins que consiste num duplo movimento e inter-relacionamento entre as duas funções ou manifestações de uma força – neste caso é o espírito colectivo que é, ao mesmo tempo, o motivo e a consequência das acções empreendidas pela nação[11]. Então, o momento culminante da evolução da civilização é a formação da alma nacional, da síntese da energia colectiva:
Assim passa Martins, através de outra metáfora biológica, à assunção do papel dos grandes homens que, nestes momentos do apogeu da civilização, reúnem em si as forças vitais duma nação, sendo os agentes movidos pela energia da colectividade:
É só neste momento do clímax civilizacional que os indivíduos entram no palco da história na visão de Oliveira Martins, sendo possível observar uma alteração na narrativa da história: “tudo era anónimo: tudo agora é pessoal; e na tragédia histórica, preludiada por coros numerosos, ouvem-se já as vozes das personagens” (Martins 1994: 213). O que ressalta neste fragmento, é a conceptualização da história na metáfora de tragédia, provavelmente vinculada e, ao mesmo tempo, proveniente da visão fatalista do mundo humano, com o inexorável fatum como a instância máxima. Mas os indivíduos destacados são na História da Civilização Ibérica sempre valorizados positivamente e a sua característica primordial é a de serem os resíduos da energia colectiva, os porta-vozes da nação, e não agentes-sujeitos soberanos da história.
Pela formação destes heróis peninsulares são responsáveis, segundo Oliveira Martins, dois elementos: o misticismo cristão e o génio aventureiro (1994: 214). Ainda que os indivíduos-agentes da história só possam surgir no período da maturidade do espírito nacional, o seu aparecimento não é a obra do acaso, mas o resultado do trabalho íntimo do próprio homem que, tendo em si o génio colectivo, pode tornar-se o seu emissário – cada homem tem no entanto em si o herói não realizado (Martins 1994: 248). Estas afirmações revelam-se ainda mais importantes quando comparadas com a noção da vontade na História de Portugal, visto que esta define o modo de participação do indivíduo no processo histórico. Contudo, na História da Civilização Ibérica, Martins não atribui importância ao homem individual a não ser que este faça parte deste conjunto de génios, já que a atenção é sempre dedicada à comunidade – o antiessencialismo martiniano é, neste ponto, nítido, sendo o homem reduzido ao produto das forças da natureza; mesmo assim, o indivíduo só se torna sujeito do campo histórico no momento máximo da civilização ibérica, isto é no século XVI[13]. No período da formação, e depois na decadência gradual, também a comunidade não pode ser considerada o verdadeiro sujeito do processo histórico, mas antes um agente que actua de modo explicitamente inconsciente e nem pode ser responsabilizado pelos seus feitos.
No que diz respeito à constituição interna dos objectos do campo histórico, é constantemente sublinhada a organicidade ou a falta dela. Todas as entidades e instituições indispensavelmente devem ser, de acordo com a teoria martiniana, orgânicas, para que possam aspirar à durabilidade e relevância. Como afirma Oliveira Martins na Teoria da História Universal: “o poder e a grandeza das nações dependem, pois, de encontrarem uma forma de organização adequada ao se temperamento e originalmente apropriada ao seu tempo” (1981: 90), sendo este desenvolvimento indispensavelmente orgânico. Por exemplo, os concelhos romanos que sobreviveram à invasão visigótica e árabe, organicamente (esta qualidade é sublinhada) fizeram parte dos estados peninsulares (Martins 1994: 173). O organicismo pressuposto por historiador como o modo de explicação evidencia-se na abundância das metáforas do campo semântico da biologia, sobretudo da botânica, como, por exemplo, esta caracterização:
Vale a pena outra vez salientar a relevância atribuída às origens, às raízes étnicas e condições geográficas (as ideias de Taine marcaram profundamente o pensamento martiniano) que inevitavelmente determinam o carácter do futuro organismo, sendo outra característica desta formação a inconsciência que demora quase até à fase em que o organismo atinge o nível dum pleno desenvolvimento, o estado que é só seguido pela degenerescência e pela morte. Há muitos outros excertos que exemplificam este gosto pelas metáforas botânicas e que também atestam a visão organicista e de tipo de sinédoque de Martins, e que recorrem, por exemplo, à metáfora da árvore[14], não só evidenciando a ligação de microcosmo e macrocosmo na visão organicista, mas também introduzindo o elemento da inconsciência (parecido ao acima mencionado) que acompanha as preparações para o cumprimento da missão destinada à comunidade. Nesta imagem porém, é também o elemento da unidade que tem importância como uma qualidade indispensável do organismo futuro.
Outro conjunto de metáforas que se repetem com frequência na História da Civilização Ibérica são as imagens dos edifícios, que também evocam a qualidade da totalidade do organismo e da coordenação dos seus elementos[15]. O plano histórico da História da Civilização Ibérica é uno e coerente, através da integração proporcionada pela sinédoque como o modo da sua prefiguração do campo histórico. Como afirma Hayden White, o emprego da sinédoque como a base da prefiguração do campo histórico introduz o elemento da integração:
A prefiguração do campo histórico em modo de sinédoque, assim como a visão organicista são igualmente responsáveis pelo carácter reducionista da narrativa de Martins (o significado desta característica não é negativo), já que o historiador se centra na evidenciação da acção das leis históricas, na sua visão idênticas às de natureza, sendo por este motivo o seu panorama restrito aos tipos, géneros e classes de fenómenos que substituem os indivíduos. A narrativa torna-se, por iss,o muito abstracta, mas este foi o objectivo do historiador que, nesta obra, desistiu da visualização dum vasto e colorido panorama das personagens da história e que iria retomar na História de Portugal.
O modo de explicação organicista e a prefiguração do campo histórico no modo de sinédoque permitem ao historiador tratar o processo histórico ao longo de todo o seu decurso como um todo, e assim exemplificar ou explicar os acontecimentos anteriores com os posteriores – como repara Valentim Alexandre, a explicação do conhecido pelo desconhecido corresponde a um processo metodológico utilizado pelos teóricos das relações raciais do século XIX, por exemplo Gobineau (1999: 359). Carmo Salazar Ponte também nota que a confusão da causa e efeito (a alteração do processo causa-efeito em efeito-causa e o argumento viciado – que vem do consequente e não do antecedente) é uma das características do estilo de Oliveira Martins (1998: 124, 101 e 135).
O próprio processo histórico é, na visão de Martins, marcado por dualismo, sempre apresentado como a luta de duas forças, a de desenvolvimento, de crescimento, e a de dissolução, de decadência. Estes dois movimentos acompanham-se continuamente, sendo um absolutamente indispensável a outro, visto que só a decadência de uma forma histórica da sociedade torna possível a passagem para a outra. Esta dialéctica, responsável pelo carácter altamente dinâmico do processo histórico na interpretação de Oliveira Martins, é omnipresente na sua obra, e assim assistimos à decomposição das sociedades primitivas que dão lugar à civilização importada pelos romanos e, em seguida, à dissolução da Espanha imperial que possibilita a entrada na fase da construção da Espanha moderna (1994: 83 e 111) e depois a eclipse decadente da Espanha quinhentista em prol do ressurgimento da oitocentista. Estas duas forças não são senão as forças da vida e da morte[16], as forças da natureza, que, na visão de Martins, organizam também o campo histórico.
As causas de dissolução da Espanha romana são, nesta teorização, intrínsecas, provindo da imperfeição do sistema em si, ou seja da divisão injusta de bens e da escravidão (nesta escolha de Martins parece esboçar-se a crença no princípio da justiça histórica, o que não estranha dada a sua admiração por Proudhon). As invasões dos povos germânicos ou árabes têm nesta teorização um papel limitado, embora as influências nefastas exercidas pelos povos invasores também sejam evocadas. A mesma tensão dialéctica detecta-se também no período da ocupação árabe – “quando na Espanha a dissolução chegou a consumar-se, já se ia surgindo em via de construção o edifício da moderna sociedade: os dois movimentos tinham caminhado simultaneamente”(Martins 1994: 132). De mesmo modo, esta dualidade aplica-se à caracterização da situação exterior: a decadência dos estados muçulmanos é simultaneamente acompanhada pelo crescimento dos estados neogodos que estavam em vias de construção na Europa (Martins 1994: 165). Igualmente, a inclinação para o pensamento dualista revela-se nas reflexões sobre uma das personagens máximas do século XVI, nomeadamente Santo Inácio de Loyola, que não é introduzido na narrativa senão em contraposição ao Lutero, apresentado como o “génio da raça germânica” (Martins 1994: 225), constitucionalmente diverso do espírito peninsular que actua em Santo Inácio. Este confronto é, em seguida, desenvolvido na comparação entre catolicismo e protestantismo e dos seus efeitos nas formações das sociedades (Martins 1994: 227).
Visto o processo histórico como analógico às forças de natureza, a qualidade principal de todos os elementos desta visão deve ser a espontaneidade. A espontaneidade da formação é a característica de todas as fases do processo da formação da Espanha, de modo que seja responsável tanto pela combinação inicial dos elementos étnicos diversos, como pelos resultados do encontro com as influências dos invasores, ou pela emergência de novos estados cristãos no período da reconquista (Martins 1994: 147, 158 e 162). A espontaneidade é também o cunho das novas instituições que aparentemente não passam de uma imitação das estrangeiras, mas aqui são caracterizados como “a criação espontânea do meio” sobre a qual inegavelmente influem, todavia, principalmente os exemplos da França” (Martins 1994: 180). De mesma maneira o historiador explana a formação das nações e civilizações (Martins 1994: 180 e ss.).
A mesma característica da espontaneidade e não da acção consciente marca a libertação dos escravos na península, visto que este acto se deu não só como a consequência da necessidade de reconquista e repovoação dos territórios de novo submetidos, mas também graças a uma abjecção natural para com a escravidão – como escreve Martins, “as armas e o solo concorriam para impedir o restabelecimento de uma condição abjecta” (1994: 180).. Como podemos observar, as metonímias das armas e solo evocam aqui o elemento, respectivamente, situacional, histórico, e intrínseco, atemporal característica do génio. A espontaneidade do processo histórico implica a impossibilidade de repetição e a sua irreversibilidade (Martins 1994: 197).
Esta relevância atribuída à característica da espontaneidade implica a compreensão do processo histórico como inconsciente, o efeito das acções das forças como que naturais, simbolizadas pelos factores de descendência e eventual influência[17]. A instância responsável pelo desenrolar do processo histórico encontra-se fora do campo da história, sendo por Oliveira Martins designada pela fatalidade – esta instância que patrocina a história é o fatum. O recurso à acção do elemento inconsciente e cego (correspondente ao acaso na Teoria da História Universal), ao lado da regulação da existência pelas leis da natureza, é constante no discurso de Martins, por exemplo, na descrição do processo de acção espanhola na comunidade europeia (1994: 237). A convicção da condição fatalista do mundo histórico, regido pelo destino independente dos esforços humanos é nítida em Oliveira Martins que afirma que é “a voz do destino que reside na própria essência das coisas” (1994: 313), fazendo com que a condição do homem seja, na última análise, bastante miserável: “assim vamos colectivamente impelidos pela fatalidade, sem consciência suficiente para nos impormos aos seus movimentos obscuros” (1994: 313). O fatalismo responsável pela dinâmica inquestionável do processo histórico é explicado por Fernando Catroga:
O fatum, concebido como a última instância do processo histórico, evoca a visão mecanicista do mundo, assim como o carácter inexorável das forças que nele operam – deste ponto de vista podíamos julgar Oliveira Martins como o representante de uma conceptualização mecanicista do processo histórico, se não fosse o cunho dinâmico desta força que faz com que a visão martiniana ultrapasse o mecanicismo (Marinho 1981: 49)[18]. Este fatum também substitui a entidade divina que nas histórias escritas no modo de romance normalmente ocupa o lugar da instância dirigente do mundo histórico. Todavia, o modo de configuração do processo histórico e sobretudo a inclinação para a indicação do seu fim, telos, faz com que Oliveira Martins tenha de ser considerado sobretudo organicista.
O liberalismo de Oliveira Martins
No que diz respeito à inclinação ideológica de Oliveira Martins, julgamo-la liberal[19]. A prova do seu liberalismo é a radicação na ideia democrática, a sua convicção da absoluta superioridade do princípio da igualdade e o facto de o historiador colocar nesta última noção a razão da grandeza da Espanha (mesmo que para ele próprio, que se considerava socialista[20], a democracia tenha mais a ver com a igualdade do que com a liberdade[21]). Também a explanação do processo de constituição e reconstituição das formas sociais e das instituições sob a forma do aperfeiçoamento moroso e gradual é característica para a ideologia liberal[22], assim como a tentativa da integração das intuições referentes aos objectos do campo histórico numa visão organicista total (White 1975: 26). Todavia, o facto de ver o futuro como histórico, sempre na forma da continuação do que já passou, se bem que diferente do passado e do que caracteriza o presente é o que prova o liberalismo de Martins. O que não é liberal na História da Civilização Ibérica e o que se há-de repetir na História de Portugal é a privação parcial do homem do direito à tomada das decisões que formam o futuro, visto que este futuro é a obra das forças que operam na sociedade e só de algum modo das decisões dos homens, também determinados por estas forças.
O romance do génio peninsular
Ainda que haja alguns elementos de tragédia na História da Civilização Ibérica, a interpretação da totalidade da obra segundo as características deste modo de urdidura do enredo[23] é impossibilitada pelas linhas gerais do pensamento investido pelo historiador: todo o processo da evolução do espírito peninsular se estrutura de acordo com as leis da natureza projectadas para o mundo da história. Tudo isto faz com que não seja justo falar de uma luta com elas, visto que só no momento culminante deste desenvolvimento, no século XVI, se opera algo como a quebra nesta unidade do processo, uma vez que este momento é apresentado como excepcional, extraordinário, e que marca a ruptura com a ordem natural das coisas.
Nesta perspectiva, podemos falar, na História da Civilização Ibérica, de um elemento imprescindível da tragédia, isto é do encontro da vontade humana e da sua actividade com o destino, o que tem de terminar com a queda do homem, ainda que acompanhada pela anagnorisis. É evidente que a tomada da consciência do génio ibérico por si próprio faz-se no período máximo, no século XVI, através da obra de Camões, e estes elementos estão presentes na caracterização desta época. Todavia, o facto de o processo histórico na sua interpretação ter um carácter circular (corsi e ricorsi de Vico, o mito do eterno retorno) e da identificação posterior das forças criadoras com as destruidoras faz com que este momento trágico seja derrubado da importância para a interpretação e que seja o modelo do romance (ou ainda, mais especificamente, de Bildungsroman) prevalecente nesta narrativa[24]. O que também aponta mais para o modo do romance é o significado final altamente positivo da visão de Martins, o carácter nobre do seu objecto[25] e a propensão processual da narrativa, que segundo White caracteriza este modo da urdidura de enredo (1975: 10).
O processo histórico da formação da Península Ibérica, concebido e descrito por Oliveira Martins na História da Civilização Ibérica, é um romance do génio peninsular, cujo ponto de chegada é a criação duma civilização – já uma vez a Espanha tinha atingido esta meta, outra culminação está a ser espontaneamente e inconscientemente elaborada. História da Civilização Ibérica é portanto um romance (o modo de urdidura de enredo na nomenclatura de White) da aspiração da realização plena do génio peninsular, figurada pelo apogeu da civilização que o gerou e que ele ao mesmo tempo fomenta e move. O mythoi do romance parece ser o mais adequado para a caracterização da História da Civilização Ibérica, se bem que da visão do processo histórico sejam de propósito excluídas as categorias do bem e do mal, dada a sua inadequação à descrição pretendida (a situação será diametralmente diferente na História de Portugal).
História de Portugal: sátira ou tragédia?
No segundo dos textos em questão, na História de Portugal, aparece com frequência a metáfora do teatro que, em conjunto com a designação da história como tragédia, levou alguns investigadores (Ponte 1998) a considerar este género literário o enredo da estória no significado da metodologia de Hayden White, enquanto parece que o significado que Oliveira Martins atribui às designações de drama e teatro tem mais a ver com a ideia da história propriamente dita, de modo como explica esta questão Fernando Catroga:
Achamos que a História de Portugal de Oliveira Martins foi escrita segundo o modelo de sátira, o que já no princípio traduz a sua total incompatibilidade com a História da Civilização Ibérica, cujo desenvolvimento no quadro nacional ia constituir. Como afirma Hayden White, os modos de urdidura de enredo designados romance e sátira são inconciliáveis, excluindo-se mutuamente (1975: 9). A sátira criada por Oliveira Martins na História de Portugal é amarga e dolorosa[27], já que resulta do desilusão comum a toda a sua geração, sendo o assunto desta decepção não menos que a pátria à qual estes intelectuais dedicaram muita atenção para concluir apenas que afinal nada parecia valer a pena. Por esta mesma razão, a atitude e a visão satírica de Martins não se estendem por toda a história da humanidade, concentrando-se na nação portuguesa, por ser esta, na sua percepção, a melhor expressão da “ultimate inadequacy of consciousness to live in the world happily or to comprehend it fully” (White 1975: 10). Vários investigadores sublinham o cepticismo patente em Oliveira Martins a partir da elaboração da História de Portugal e Portugal Contemporâneo, não só em relação à regeneração da sociedade portuguesa, mas também ao mundo e vida em geral[28] – estas asserções só confirmam a interpretação da estruturação da obra em destaque como sátira, cuja característica é também a de veicular a atitude céptica.
A História de Portugal de Oliveira Martins não pode ser interpretada como tragédia porque os heróis individuais (os agentes da história são, nesta obra, os indivíduos e não o povo, não havendo herói colectivo) não lutam com o destino (que é, como repara Augusto Santos Silva, imanente às coisas e não transcendente, já que “apenas designa a determinação necessária dos fenómenos sociais e históricos pela estruturação específica de cada um e pelas formas gerais de organização de cada sociedade”, (1984: 15). Para o esclarecimento desta questão vale a pena reparar também na evolução da noção do heroísmo, que da luta da razão contra a fatalidade n’O Helenismo e a Civilização Cristã evolui até se definir como a “manifestação do inconsciente, isto é, uma força cega que a razão está destinada a conter”, que António José Saraiva coloca na Vida de Nun’Álvares (1980: 239), ao passo que nós achamos que esta concepção do heroísmo já está bem presente na História de Portugal, sendo responsável pela impossibilidade da interpretação da obra nas categorias do enredo trágico. Oliveira Martins numerosas vezes sublinha que a história portuguesa é a obra dos homens superiores da nação. Sérgio Campos Matos constrói a propósito desta questão a teoria do herói-síntese, concebido como o resumo de atributos naturais e espirituais de uma comunidade 1992: 491), sendo a sua vontade a que garante a dinâmica deste processo.
A noção do destino não pode ser considerada ausente na obra martiniana, cumprindo a função da justificação da desligação de Portugal da unidade peninsular e do seu desenvolvimento isolado. Contudo, quanto às razões da decadência, parece que é mais a convicção da imperfeição humana (além da predestinação da nação) que conduz à decadência do que a noção da hybris – uma hipótese muito sedutora, também nas análises d’Os Lusíadas, mas que parece não estar de acordo com o texto martiniano. Na nossa opinião, não há na História de Portugal nenhum momento de anagnorisis, essencial no enredo da tragédia, já que a decadência, sendo o efeito da corrupção do homem e das circunstâncias do país, não pode ser o objecto deste reconhecimento[29]. A ideia da decadência como vingança da fatalidade pela hybris manifestada na obra de Descobrimentos, como na exegese da Carmo Salazar Ponte, não se justifica visto que até ao momento máximo o povo português não era impecável (como de algum modo podia ser interpretado o percurso ibérico na História da Civilização Ibérica). Ao contrário, parece que a corrupção e a podridão acompanham a história portuguesa desde o início: primeiro inconscientemente, como a barbaria medieval, e depois como as consequências da riqueza oriental e brasileira, o que faz com que a ideia da degradação anula a possibilidade da explicação da decadência no quadro da vingança pela hybris comunitária.
Carmo Salazar Ponte sustenta a sua convicção de que Oliveira Martins urdiu a sua narrativa da História de Portugal através do enredo trágico[30], ainda que não fosse cumprida a condição básica, isto é a presença da anagnorisis (a autora explica esta falta por motivo do apego à ideia do progresso, que fez com que o reconhecimento da lei fosse impossível). Nós achamos, servindo-nos deste mesmo argumento que, devido à falta de anagnorisis, a narrativa representa o tipo satírico. Também a omnipresença da ironia enfraquece, senão impossibilita a interpretação da narrativa em moldes de tragédia[31]. Por esta razão consideramos a interpretação da História de Portugal e da visão martiniana em geral em moldes de tragédia como falhada: mesmo que os títulos dos capítulos da obra e as metáforas do texto explicitamente evoquem a noção da tragédia, parece que é o sentido convencional, habitual do conceito que é evocado (e que está em conformidade também com a ideia martiniana da dramatização da história), e não a indicação do modo de urdidura de enredo.
Não só na bibliografia, mas também na cultura portuguesa há uma longa tradição da interpretação da visão martiniana da história portuguesa no sentido do trágico – quase todos os seus comentadores, ainda que reparem noutras características do texto, parecem não apresentar dúvidas acerca desta questão, tão prolificamente documentada no próprio texto do historiador que constantemente evoca a noção da tragédia para exprimir as suas ideias. Todavia, apoiando-nos nas afirmações de White que nem sempre as ideias enunciadas por historiadores correspondem ao que revela o estudo das estruturas profundas do discurso, deixamo-nos proceder na análise conforme esta última asserção, concluindo que, neste caso, é o enredo de sátira o principal esquema narrativo da História de Portugal. Talvez as interpretações na perspectiva de tragédia fossem, além do efeito da inspiração pela própria retórica martiniana, deduzidas mais dos textos martinianos da década de 90, onde a visão da história é mesmo trágica? Não é o nosso intuito a negação da existência deste sentimento trágico na obra de Oliveira Martins, mas não nos parece que as estruturas profundas da sua obra permitam tratá-lo como a dominante do campo histórico. Pelo contrário, elas o desmentem, sobretudo no caso da História de Portugal. Por estas razões, assentamos na tese de que o modo de urdidura de enredo desta obra é a sátira:
O ideografismo da História de Portugal
Quanto ao modo de explicação, a História de Portugal de Oliveira Martins representa sem dúvida o modo ideográfico – as próprias metáforas do campo da pintura, assim como os objectivos expostos da representação viva e colorida dos acontecimentos passados provam esta atitude explicitamente. Igualmente o modo de descrição das próprias personagens do campo histórico, a vontade de captar as causas características predominantes e da sua justaposição com as outras[32], são um reflexo deste modo de explicação; Martins parece estar sobretudo interessado na identificação das feições particulares das acções e personagens, principalmente estas últimas. De mesmo modo a ideia da história como a sequência das acções dos homens superiores (de proveniência romântica com a base na visão do processo histórico emprestada de Carlyle) é a marca deste modo de explicação – todos os grandes momentos da história portuguesa são, em Oliveira Martins, apresentados através da descrição dos indivíduos que naquele momento desempenharam um papel importante[33] (por exemplo, três dos quatro capítulos do livro quarto A Viagem da Índia levam como títulos os nomes dos personagens responsáveis por este empreendimento: D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque e D. João de Castro), assim como a caracterização dum determinado período da história se estrutura sempre através da extracção das principais particularidades do monarca[34] (ou do seu ministro que, no fundo exerce o poder real, como no caso de Marquês de Pombal). Por isso, a visão da história portuguesa, apesar da pressuposta continuidade garantida pela noção do processo histórico, parece pouco integrada, dispersa – White numerosas vezes sublinha esta qualidade do argumento ideográfico (1975: 15).
Inclinação para o liberalismo
No que diz respeito à inclinação ideológica do autor, manifesta na História de Portugal, parece ser o mesmo liberalismo que pode ser detectado nas páginas da História da Civilização Ibérica, só que desta vez encarado de modo altamente negativo. A ideologia liberal está presente em ambas as obras, evidenciando-se por exemplo na valorização da democracia, apesar de o próprio historiador nunca se considerar liberal e defender a sua posição do socialista de cátedra (que, na realidade, não é senão o liberalismo nacionalizado, subordinado à concepção moral e não económica do homem, (Oliva 1999: 126-137; Calafate 1991: 41 e ss.) Portanto, ainda que não possa ser considerado o liberal professo, as suas ideias, sobretudo o conceito da liberdade humana e do valor supremo da democracia, são essencialmente liberais. Além disso, a identificação do liberalismo com o progresso material continua a ser a característica desta ideologia inaceitável para o historiador (Ponte 1998: 50).
A metonímia como a base da prefiguração do campo histórico
No que se refere ao nível de prefiguração do campo histórico, o tropo principal é, no caso da História de Portugal, a metonímia[35], já que toda a narração é, no fundo, a transposição das características das personagens distinguidas para os acontecimentos – este modo de prefiguração do campo está intrinsecamente ligado à visão da história como a sequência das acções dos indivíduos superiores (a prova capital deste modo da prefiguração do campo histórico são também as metáforas antropomórficas da nação, que apenas recebe e manifesta as características dos seus governantes). Nesta obra, a história desenrola-se através dos feitos dos homens, que não passam de meras consequências das suas características – daí o carácter reducionista do processo histórico, resultante da atitude metonímica. Esta relação entre o agente e a causa, e o acto e o efeito é extrínseca, o que a distingue do carácter intrínseco da ligação no caso da sinédoque da História da Civilização Ibérica (White 1975: 35).
Esta qualidade das relações extrínsecas é salientada pela ironia constante nas descrições, contudo, este recurso, tantas vezes sublinhado, não é, em Oliveira Martins, o tropo que determina a figuração do espaço histórico, mas a principal figura retórica na construção da narrativa satírica. A ironia é um recurso principal (evidentemente ao lado da metáfora) presente já desde o início da obra, mas a sua intensidade aumenta em conformidade com o crescimento da indignação do historiador-moralista em relação aos governantes e à degenerescência da nação. Nas descrições da Idade Média, é patente a convicção de Martins da condição muito limitada da consciência dos homens da época e por isso a sua ironia é menos acentuada, enquanto nas épocas mais próximas da actualidade esta torna-se cada vez mais a principal figura retórica. Também a metáfora da anarquia fortalece a vertente satírica do enredo, mas não pode ser confundida com o modo de implicação ideológica, já que este é em Oliveira Martins o liberalismo. Carmo Salazar Ponte propõe falar na primeira parte da História de Portugal da visão poética, metafórica e na segunda da metonímica, naturalista (1998: 133), embora pareça que, neste caso, se trata apenas de uma questão do conteúdo, já que não se nota a diferença significativa entre as partes da obra de Martins que justifique as divisões deste tipo.
Conclusão
Como foi evidenciado na análise efectuada neste artigo, a História da Civilização Ibérica e a História de Portugal, apesar de serem as obras do mesmo autor, criadas num espaço de tempo muito breve, divergem profundamente já no nível da prefiguração do campo histórico, para não evocar as diferenças no plano da concepção do processo histórico e da estruturação da obra. O carácter romanesco da História da Civilização Ibérica é inconciliável com a sátira da História de Portugal, e a sinédoque como o modo da explicação resulta numa visão totalmente diferente da que encontramos numa imagem enformada pela metonímia, uma visão não apenas da realidade portuguesa, mas também do mundo. O organicismo da História da Civilização Ibérica é responsável pela criação duma visão abrangente e dinâmica, ao passo que o modo ideográfico propõe uma imagem estática e mais pessimista. O que resulta desta discordância tão profunda, são as interpretações extremamente diversas da realidade pátria, uma no fundo optimista e outra extremamente negativista, e as exposições dissemelhantes do conceito fundamental para a segunda metade dos oitocentos não apenas em Portugal, nomeadamente a decadência, fazendo com que seja possível identificar pelo menos dois discursos historiográficos em Oliveira Martins.
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[1] A situação familiar difícil fez com que não pôde adquirir habilitações académicas, cf. Machado 1977: 59.
[2] Mais sobre o projecto martiniano da Biblioteca das Ciências Sociais e Humanas escreve Abdool Karim Vakil (Vakil 1999). Como o “ambicioso projecto da explicação da evolução da humanidade” encara a Biblioteca Augusto Santos Silva (Silva 1984: 8). Cf. também G. d’Oliveira Martins (Martins 1999: 40 e seg).
[3] António José Saraiva atribui grande importância ao diálogo de Martins com Herculano, de modo a designá-lo o diálogo de vida (Saraiva 1980: 222-227).
[4] Sérgio Campos Matos afirma que Martins acusava Herculano da falta da generalização histórica e do espírito da síntese (Matos 1992: 482).
[5] Contudo, não faltam os críticos severos que acusam o historiador da falsificação da história, da desnacionalização etc., chamando História de Portugal “miserável panfleto” (Pimenta 1935: 111).
[6] A nossa análise do discurso historiográfico de Oliveira Martins baseia-se na metodologia elaborada por Hayden White, sobretudo na sua obra Metahistory. The Historical Imagination in Nineteenth-Century Europe (1975), mas também noutros ensaios.
[7] O modo de formação do argumento (da explicação) é pelo investigador definido de seguinte maneira: “such an argument provides an explanation of what happens in the story by invoking principles of combination which serve as putative laws of historical explanation. On this level of conceptualization, the historian explains the events in the story (or the form of the events which he has imposed upon them through his emplotment of them in a particular mode) by construction of a nomological-deductive argument” (White 1975: 11). Os outros modos que enformam o processo histórico são, segundo este investigador, formista (nos escritos posteriores designado ideográfico), mecanicista e contextualista (1975: 13).
[8] A decadência como uma das fases do desenvolvimento, indissoluvelmente ligada à da maturidade aparece já em Decline and Fall of the Roman Empire de Edward Gibbon (cf. Pires 1992: 20).
[9] Pedro Calafate salienta o papel do Ideal que não sua opinião contribuiu para o optimismo reformista que possibilitaria a regeneração do país (1985: 50).
[10] Pedro Calafate sublinha a importância do movimento histórico que, na teoria martiniana, se traduz na constituição do paradigma evolucionista (1985: 48).
[11] Utilizamos sempre o termo da nação no significado atribuído a este conceito por Oliveira Martins nesta obra: como a comunidade ibérica, luso-castelhana, mesmo que esta interpretação não seja muito popular em Portugal.
[12] Cf. também Calafate 1991: 31.
[13] A influência herderiana sobre Martins evidencia-se na convicção da supremacia duma determinada nação numa época da história universal.
[14] “A obra da constituição da moderna nação encaminha-se para um termo. A árvore social cresceu, lançou ramos, e já se pode pressentir, nas afirmações do sentimento religioso, qual o sabor do fruto que lentamente veio elaborando-se da seiva íntima do espírito popular. Para que o corpo da nação atinja, porem, o grau de robustez necessária à execução da obra que inconscientemente medira, é mister que desapareça o que ainda tem do inorganismo primitivo; é mister que os elementos, ainda que rebeldes à unificação, se assimilem; e que a unidade do corpo nacional se exprima também geograficamente” (Martins 1994: 199-200).
[15] Como sublinha Pedro Calafate, a aceitação do modelo organicista teve as consequências epistemológicas graves, resultando na percepção do funcionamento da sociedade em termos imanentistas, de totalidade, contra o atomismo do século XVIII, o que também era ligado com o privilégio da visão dinâmica (1985: 54).
[16] C. Salazar Ponte vê a origem da discrepância entre a História de Portugal e a História da Civilização Ibérica explicada pela dualidade da simbólica da morte como a destruidora e a libertadora (1998: 56).
[17] Pedro Calafate assinala a importância para a mundividência martiniana da filosofia de Hartmann, da tese de um Inconsciente criador do mundo, anterior ao espaço e tempo, um Todo-Uno que possuía os atributos da inteligência divina, já que a assunção do Inconsciente identificado com a Alma do mundo ou Deus criador possibilitava a aceitação da teoria da selecção natural de Darwin (Calafate 1985: 48). Nesta visão a consciência é posterior à criação, o que lança luz à concepção das fases do desenvolvimento da história em Oliveira Martins (basta pensar na imagem das trevas medievais), justificando o predomínio dos actos naturais e espontâneos na primeira fase, sendo a segunda a de ultrapassagem do instinto e da determinação pela consciência.
[18] Calafate 1991: 28.
[19] Ainda que, por exemplo, Óscar Lopes constate que, para Oliveira Martins, os princípios liberais: razão, liberdade, igualdade e propriedade só valem como elementos de antinomias -este hegelianismo, de outro lado, atribui Lopes à influência anteriana-, (1946: 35-6).
[20] Álvaro Manuel Machado define o socialismo de Martins, formado segundo Proudhon e contra Marx, “a evolução conjugada com a liberdade” (Machado 1977: 61).
[21] Como repara António José Saraiva, para Oliveira Martins o antónimo da liberdade é o absolutismo, enquanto a democracia dizia respeito à igualdade – e assim a democracia e liberdade não eram ligadas uma a outra na mundividência martiniana e oitocentista me geral, donde partia a convicção de o liberalismo não conduzir à democracia (é aqui sublinhada a desigualdade trazida pelo liberalismo – Marx), cf. Saraiva 1990:.77-78.
[22] Mesmo que haja no discurso de Oliveira Martins alguns traços do conservantismo, que se manifestam na preferência das metáforas botânicas que espelham o desenvolvimento da sociedade.
[23] Os modos da urdidura de enredo básicos emprestados por White da Anatomy of Criticism de Northrop Frye são o romance, a tragédia, a comédia e a sátira.
[24] Parece que é neste sentido que António José Saraiva fala da História da Civilização Ibérica como uma tentativa de história total (Saraiva 1980: 98).
[25] Também Pedro Calafate reparou na vertente épica da obra: “um canto épico em prosa inigualável, pela demonstração da sublimidade do “génio rácico” e da “alma nacional”, do carácter heróico das acções dos homens, engrandecidas à luz dos princípios ideais que as animaram” (1991 : 219).
[26] De mesmo modo, Martim de Albuquerque interpreta o sentido dramático da história em Oliveira Martins: “drama num sentido sempre progressivo, constituído por crises e reacções, consequentemente, com um aspecto dinâmico” (1988: 77).
[27] Também a propósito de Portugal Contemporâneo António Machado Pires fala da “obra pessimista, por vezes sarcástica” (1992: 256).
[28] Por exemplo S. Campos Matos, (1992: 486). Também Luís Machado de Abreu repara na mudança de atitude do historiador, que da confiança no ressurgimento do país na década de 70 que se manifesta no optimismo d’ O Helenismo e a Civilização Cristã e na História da Civilização Ibérica passa para a visão cada vez mais pessimista e desconfiante (1999: 345).
[29] Há muitas afirmações que sustentam esta convicção, por exemplo a de Ângela Maria Valadas Fernandes, que constata que “na base desta inaptidão nacional para inverter a tendência decadente parece estar o geral desconhecimento do estado real do país – desconhecimento fomentado, aliás, pelas ilusórias meias-verdades dos ‘médicos políticos’” (1999: 340).
[30] Também outros investigadores vão por este caminho, por exemplo Ângela Maria Valadas Fernandes que fala da “isotopia teatral trágica” (1999: 337).
[31] Também Ponte repara no carácter dissolvente da autoridade moral do autor que desempenha a ironia (1998: 98).
[32] Pedro Calafate encara este recurso sob a denominação do “processo simbólico de ‘personagens-tipo’”, evocando a teoria epifánica do símbolo (o pressuposto da transcendência), (1991: 33).
[33] António José Saraiva assim caracteriza a técnica do retrato em Oliveira Martins: “a técnica do retrato na História de Portugal consiste em isolar uma qualidade que no retratado exprima uma tendência colectiva, um momento histórico, um tipo psicológico ou moral, esquematizado, exagerando e simplificando a personagem” (1980: 188-89).
[34] Esta característica é por António Machado Pires considerada o primeiro aspecto da simbólica de Oliveira Martins que se verifica na tendência para “corporizar nas figuras históricas (os governantes, mormente) os vícios da sociedade e da nação” e explorar esteticamente estes índices de comportamento (1992: 295).
[35] Carmo Salazar Ponte fala a propósito da História de Portugal de uma sinédoque com um significado alargado, pensando mesmo não em palavra, mas na frase estendida para todo o texto o que parece não ter fundamento (1998: 131).
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Pour citer cet article:
ŚWIDA, Monika. «Os discursos historiográficos de Oliveira Martins», Plural Pluriel - revue des cultures de langue portugaise, n°7, automne-hiver 2010, [En ligne] URL: www.pluralpluriel.org. ISSN: 1760-5504.
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